Talvez por falta de atenção minha, a primeira vez que levei a sério o termo natureza jurídica foi em uma prova de Direito Civil I. E adivinha?  A nota medíocre, só deu para passar.

Certamente os professores falavam frequentemente sobre a natureza jurídica disso ou daquilo. Mas soava tão formal e distante, que minha curiosidade não era grande o suficiente para abraçar o tema e vencê-lo. Era melhor ignorá-lo. Afinal, compreender melhor cada ramo do Direito parecia-me mais importante.

Não sabia eu, do alto da minha ignorância, que os conceitos como sinônimos de definições, explicam os sentidos das coisas e, portanto, dos institutos do Direito. Eles facilitam nossa compreensão e nossas vidas como estudantes ou operadores do Direito.

Natureza jurídica é sinônimo de classificação ou definição de qualquer coisa/bem à luz do Direito. Ela classifica e indica o lugar desse bem no e para o Direito.

Se pergunto o que é uma casa, a resposta óbvia é: um espaço onde pessoas moram. Mas se pergunto qual a natureza jurídica de uma casa, quero saber qual sua classificação no e para o Direito. Assim, ela é um bem imóvel, privado ou público, penhorável ou não, etc…

Repare que se perguntamos qual a natureza jurídica de uma casa que pertencia a alguém que veio a óbito. Além das investigações acima citadas, surge mais uma. Para o Direito de Sucessões ela também é bem herdado. Se classifica, portanto, como herança.

Se queremos saber a natureza jurídica desta mesma casa no campo do Direito Tributário: ela é tributável ou não?

Vamos a outro exemplo. Qual a natureza jurídica de um contrato de compra e venda de um apartamento? É espécie de negócio jurídico.

Aqui é bom lembrar que não se confunde a natureza jurídica de algo com suas características e requisitos. Pois são esses que classifica aquela.

Parece-nos que não seria exagero simplificar dizendo que a natureza jurídica de um bem para o Direito é sinônimo de o que é isso para o Direito.

Como apenas compreender não basta, é necessário aprender, exercite respondendo: Qual é a natureza jurídica de uma procuração? Ou de um casamento? Ou ainda de um imóvel?

Como ponto de partida, identifique os requisitos do objeto/bem e o seguimento do Direito no qual está inserido.

Procuração: quais são seus requisitos? Está em sucessões? Em Direito Tributário? Em Direito do Consumidor? Parece-nos que não. Qual o seguimento de uma procuração?

Ficou com dúvidas? Comente aqui e vamos juntos saná-las.

Um abraço e muito sucesso!